Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" de hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Informação incorreta à Receita gera indenização

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos